Reforma Tributaria

Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional

2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI

3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária

4 Tributos a serem substituídos 

5 IVA Dual – CBS + IBS

6 Critério espacial no IBS (destino) 

7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme

8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados

9 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais

10 Imposto seletivo

Administração, Fiscalização e Cobrança

1 Comitê Gestor 

2 Composição

3 Competência normativa 

4 Interpretação e aplicação da legislação 

5 Arrecadação e distribuição do produto

6 Processo administrativo fiscal

7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

1 O enquadramento dos regimes especiais – critérios da proposta de emenda 

2 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas

3 Simples Nacional 

4 Zona Franca de Manaus 

5 Operações com combustíveis 

6 Serviços financeiros

7 Construção e incorporação imobiliária

8 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel

9 Locação e arrendamento de bem imóvel

10 Administração e intermediação de bem imóvel 

11 Serviços:

a) hotelaria

b) parques de diversão

c) parques temáticos

d) restaurantes

e) aviação regional

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação

1 Transição federativa 

2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 

3 Desvinculação de receitas

4 Distribuição do produto da arrecadação 

5 Transição para o novo modelo 

6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)

7 Diagnóstico tributário municipal 

8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais

9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias

10 Municipalização do ITR: 

a) aspectos legais

b) aspectos operacionais

c) aspectos tributários

d) vantagens

e) novos procedimentos do CGITR

11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária

ITCMD, IPTU E IPVA

1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 

2 Imunidade em função do beneficiário

3 Comparação entre regime atual e novo regime 

4 IPVA: Alíquotas diferenciadas

5 Ampliação de campo de incidência 

6 IPTU: Atualização de base de cálculo

7 Histórico jurisprudencial

8 Ajustes no Código Tributário Municipal

CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

1 Princípio da neutralidade 

2 Não cumulatividade – novo regime 

3 Diferenças em relação ao regime atual 

4 Vinculação do creditamento ao pagamento 

5 Cashback

6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 

7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder